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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:20
Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos
A construtora terá que indenizar, por danos morais e materiais, um motorista que teve seu veículo
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 18:25
Seguradora de veículo é condenada a indenizar por danos morais
Segurado será indenizado em R$ 5 mil reais por ter tido o conserto do seu carro negado após um acidente de trânsito. Seguradora ainda deverá cobrir todos os reparos necessários no veículo do cliente
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
Contrato seguro. Infortúnio. Cargas roubadas. Ressarcimento.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.
Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:30
Processual civil. Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais. Negligência do banco.
Contrato de cartão de crédito efetuado por terceiro falsário. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:00
Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta
por danos morais a Vereador do município de Campo Bom devido à publicação de reportagens contendo
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Sócios não respondem por dívida tributária da empresa. Há exceções.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:09
STJ edita quatro novas Súmulas
Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:10
Seguro de veículo. Sinistro. Enchente.
Fato previsto na contratação. Negativa indevida da seguradora em indenizar a ocorrência.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:15
Termo de rescisão do contrato de trabalho e guia de comunicação de dispensa.
Anotação incorreta do endereço do trabalhador. Endereço fantasioso. Deboche e humilhação.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:30
Loja é condenada a pagar danos morais à cliente analfabeta
Ela firmou contrato com loja para comprar uma geladeira não tendo condições de ler e compreender o contrato
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:00
Utilização incorreta de agrotóxicos causa acidentes e doenças graves a trabalhadores
Motivo é a falta de conhecimento a respeito do perigo que esses produtos representam para a saúde e o meio ambiente
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:43
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:10
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013 e com sped contábil
Existe ampla literatura disponÍvel sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributÁrio das entidades vinculadas ao setor, principalmente as OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ?RIAS a que estão obrigadas